O vídeo acima exposto vem trazer-nos o testemunho da Psicóloga Patrícia Pinto, que trabalha diariamente com casos de pessoas que tentam incluir-se na sociedade, falamos em especial destaque de ex-toxicodependentes e ex-presidiários. É também tratado o tema da Integração das crianças com Necessidades Especificas de Aprendizagem, uma abordagem geral sobre esta realidade que todos sabemos que existe mas que nem todos sabem como funciona…
O que são as NEE?
A expressão necessidades educativas especiais, não tem uma definição precisa, diferenciando-se de autor para autor. Por isso neste trabalho, quando se fala de NEE, seguimos o conceito utilizado pela administração educativa inglesa no qual se incluem as crianças com diferentes níveis de capacidade, que demonstrem dificuldades nos processos de aprendizagem, cognitivos e de interacção, nos aspectos físicos, sensoriais e/ou comportamentais, emocionais e de desenvolvimento social.O que entendemos por escola inclusiva?
Para uma melhor percepção da expressão, escola inclusiva, recorremos à Declaração de Salamanca que refere: “O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as várias comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios e serviços para satisfazer as necessidades especiais dentro da escola.” E ainda que “…as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou. Devem incluir as crianças deficientes ou sobredotadas, as crianças de rua, e as que trabalham, as de populações nómadas ou remontas; as de minorias étnicas e linguísticas e as que pertencem a áreas ou grupos desfavorecidos ou marginalizados.” (Declaração de Salamanca, cit. por Costa, 2006).
“Se consultarmos o dicionário de Língua Portuguesa para saber o significado de inclusão encontramos como sendo “o acto ou efeito de incluir”, isto é a acção de inserir ou de fazer parte de um grupo, ou seja abranger, compreender, envolver, implicar. Todas estas palavras são carregadas de um grande valor e, se fossem respeitadas ou tomadas à letra, a inclusão não estaria como actualmente e em muitos casos se encontra.
A sociedade inclusiva é uma sociedade para todos.
As leis que Portugal apresenta para a inclusão de pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NEE) até são consideradas pelos estudiosos nesta matéria como sendo bastante positivas mas continua a existir por parte da sociedade um modelo de cidadão/padrão da normalidade para o qual a sociedade está preparada e quando os cidadãos fogem a esse modelo a sociedade rejeita, exclui e segrega. Isto também se passa com outros “grupos” da sociedade
Essas atitudes que muitas vezes todos nós, involuntariamente, tomamos como olhar de maneira diferente, troçar porque tem movimentos descontrolados e involuntários, rir porque cheira as pessoas e os objectos, ou apresenta certos gestos repetitivos, estão a criar barreiras que fazem com que a inclusão das crianças com NEE seja dificultada e a sociedade as rejeite porque fogem a um padrão que não deveria existir uma vez que, todos nós somos diferentes, únicos e especiais e todos devemos ser respeitados na nossa diferença. Já a nossa Constituição no seu artigo 13 afirma que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” não podendo ser “(…) privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.” A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 assegura, nos dois primeiros artigos, os grandes princípios que suportam até hoje a ideia dos direitos humanos: liberdade, igualdade, fraternidade e diversidade.
Na teoria, as pessoas com NEE usufruem dos mesmos direitos que os restantes cidadãos e cidadãs, mas na prática não é isso que se verifica. Estas pessoas enfrentam uma discriminação que é também resultado de um longo processo histórico de exclusão, que faz deste grupo da população um dos mais vulneráveis da sociedade actual.
As pessoas com NEE deparam-se com muitas barreiras de distinta natureza, que funcionam como impedimento e barram ou limitam o acesso à sociedade tais como barreiras sociais e atitudinais (desde a aceitação das pessoas com NEE com as suas diferentes características até ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao lazer), físicas e de acessibilidade tais como as arquitectónicas, urbanísticas, de transporte e de comunicação.
No meu contacto directo do dia a dia deparo-me com uma das grandes barreiras existentes no nosso país que é a inclusão escolar.
O slogan “Uma escola para todos e para cada um” é um objectivo que todos querem ver cumprido mas que efectivamente não está a ser cumprido cada vez que a escola não acolhe as diferenças e tenta separar os alunos em “normais” e “deficientes” como se esses não tivessem direito a estar na escola e a usufruir de todas as regalias a que, como cidadãos de pleno direito, têm.
A escola deve estar preparada para responder a toda a diversidade de alunos que hoje em dia se sentam nas cadeiras das nossas salas de aula, pois à nossa frente, nós professores, temos crianças, jovens ou adultos que precisam de tratamento igual, reconhecimento das diferenças e atendimento às suas especificidades. Tudo isso se torna um desafio para os professores e também para os próprios pais cujos medos, dúvidas e incertezas com que lidam no dia a dia passam a ter uma dimensão bem maior se a escola não estiver preparada. Não nos podemos esquecer que é muito importante acreditar no potencial único de cada aluno e recebê-lo com a certeza de que a escola é de facto um direito que é de todos e de cada um.
Nas nossas escolas faltam muitas vezes os recursos materiais (computadores, adaptações para os computadores, material de estimulação sensorial, brinquedos adaptados, …) e humanos (terapeutas, psicólogos, psicomotricistas, auxiliares, …) para podermos dar uma resposta capaz a estas situações. Mas o essencial é não baixar os braços e considerar a diversidade como uma vantagem social. A partir daqui, os alunos podem relacionar-se e aprender uns com os outros, investigando novas formas de ser e de sentir e o professor pode e deve confiar que a inclusão se orienta por valores como a aceitação das diferenças individuais, a valorização de cada indivíduo, o convívio dentro da diversidade humana e a aprendizagem através da cooperação.
Na sociedade actual, não existe cidadania sem cidadão e sem as pessoas que a constroem pois ela não é dada, sendo erguida e conquistada através das vivências, da organização, participação e intervenção social.”
Vila Real, 10/10/2010
Maria de Lurdes Ribeiro Dias Martins
